quinta-feira

Poder popular

Anda particularmente em baixo o stock parlamentar de bom senso. Pelo menos, a avaliar pela decisão, desta vez do presidente da Assembleia da República, de adiar uma vez mais o funeral do referendo à lei da procriação medicamente assistida.

Que sentido faz manter ligado à máquina um projecto de referendo a uma lei que envolve questões científicas da maior complexidade, e que a esmagadoríssima maioria das pessoas não tem qualquer qualificação para avaliar. Claro que a competência para tomar uma decisão consciente é coisa que pouco interessa aos 80 mil sigantários da iniciativa, que tão bem têm convivido aos longo dos séculos com o obscurantismo.

O seu grande argumento é, aliás, o número. O facto de serem 80 mil (são mais exactamente 77 mil, mas fiquem lá com os trocos) tem sido invocado em favor da discussão em plenário desta iniciativa. Caso contrário - argumentam - o Parlamento estaria a desrespeitar os cidadãos.

Esquecem-se os 80 mil que os deputados que já aprovaram a lei e agora se opõem ao avanço desta discussão representam, juntos, cerca de três milhões e meio de cidadãos. O argumento dos números perde força com a comparação.

Finalmente, é bom recordar aos 80 mil que os deputados foram eleitos exactamente para aprovar as leis em nome do povo. A menos que a direita agora reivindique o poder popular.

4 comentários:

susana disse...

E arranjar assinaturas à porta das igrejas e em Fátima não é difícil. Também eu estou naturalmente contra um referendo à PMA.

Zé disse...

Os deputados sao eleitos para aprovarem as leis, mas tem um programa eleitoral, no qual o povo votou.

Nenhum partido tinha a Procriação Artifical no seu programa. Portanto n tem legitimidade democrática para aprovarem a lei contra a vontade do povo.

Para além disso a constituição garante ao povo o direito de convocar um referendo de iniciativa popular se conseguir recolher 80 mil assinaturas.

Deixo ainda uma pergunta: a esquerda terá medo do povo? A constituição diz q a soberania reside no povo, portanto este tem o direito de se manifestar sobre os temas q etender.

Anónimo disse...

Haja alguém que tenha a coragem de admitir que a reprodução medicamente assistida é uma questão com implicações científicas complexas e sobre a qual pouca gente está habilitada a opinar. Já chateia o folclore (que é o que a maioria das pessoas tira do assunto)acerca do direito à reprodução dos casais homossexuais...Aposto que se perguntassem aos signatários (que tanto querem ser referendados) em que consiste o projecto de lei, a esmagadora maioria não ia saber responder...
Alexandra

ZMD disse...

Força, pergunte...