Parecem mediaticamente ridículos os fundamentos do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa negando a nacionalidade portuguesa a uma indiana. Mas, recordando debates parlamentares sobre a matéria, já se sabia que isto ia acontecer. Como é que se prova "a ligação efectiva à comunidade nacional" ? O legislador definiu o princípio e passou a tradução (subjectiva) para os juízes...foi o que fizeram estes três.
Claro que se fosse pedido a muitos portugueses a letra do hino nacional, dados da História do país e a identificação de personalidades da vida literária, política e social, muitos portugueses veriam a sua nacionalidade em risco...
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4 comentários:
será que não tudo isto não se enquadra na ofensiva da direita xenófeba e nmas cruzadas anti minorias?
Exacto. Portanto, esses portugueses deviam ter a sua nacionalidade cancelada. Quanto aos candidatos à nacionalidade portuguesa, nada lhes é exigido. Venham muitos, sem ligação ao País. Para depois dizerem: "Eu sou caboverdiana, portuguesa é só no passaporte" (moradora na Cova da Moura, em entrevista ao Público). Já agora, as menisnas não querem abolir também o País? Se acham que a nacionalidade não faz sentido... Claro, eu sei, comentários destes não são bem-vindos ao vosso blogue...Exacto. Pois. A esquerda, aliás, deu ao mundo as melhores democracias...
Parabéns pelos três meses. Gosto muito de vos ler. Bjs
Caro anónimo: é óbvio que é necessário impôr condições para a atribuição da nacionalidade. Vejo que não percebeu o alcance deste post. Mas a questão da imigração é uma das mais complicadas dos nossos tempos. O que está em causa aqui é a exigência imposta pelo legislador:"ligação efectiva à comunidade nacional". Como é que se traduz esta ligação ? O indivíduo fazer parte de uma associação portuguesa, saber fazer cozido à portuguesa, saber cantar o hino nacional ? Isso não está claro na lei. Este post parte de uma notícia do Público que põe a ridículo os juizes do processo. Se clicar no 'acordão' pode ler o acordão todo e, se calhar, tambem fica com dúvidas sobre este caso. Quer dizer, no seu caso, já percebi que nem é preciso ler o acordão.
Ao Pedro Correia: obrigada. Também aqui se visita diariamente o corta-fitas...
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